Boletim Contra-Corrente

A Medida Provisória 905/2019 (Programa Verde e Amarelo) foi publicada no último dia 12 de novembro. Por meio dela são revogados 27 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e alteradas outras 22 leis. As consequências são bastante negativas para o conjunto dos trabalhadores. Associada à PEC Emergencial 186/2019, à PEC dos Fundos Públicos […]

Reforma da Previdência: como ficou o projeto após votação em 1º turno na Câmara dos deputados Nas primeiras semanas de julho, os meios de comunicação foram tomados pelo primeiro turno de votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Agora o tom geral é de que a reforma já passou, mas seria um equívoco […]

REFORMA NA EDUCAÇÃO DE BOLSONARO, UM PROFUNDO ATAQUE AOS DOCENTES Está em debate nesse momento, o futuro da aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Desde o governo Dilma, a proposta de reformar a previdência aparece como uma das grandes alternativas para reequilibrar as finanças públicas e, com isso, ajudar no processo de superação da crise […]

ESPECIAL REFORMA DA PREVIDÊNCIA Após uma série de “balões de ensaio”, o governo Bolsonaro finalmente apresentou sua proposta de Reforma da Previdência. Trata-se de um projeto draconiano que, se aprovado, significará o desmonte da seguridade social no país.    Nesse primeiro número do especial vamos desmontar os dois principais argumentos do governo para justificar a […]

ANÁLISE DA DINÂMICA DO EMPREGO APÓS A REFORMA TRABALHISTA por Gustavo Machado Ainda no mês novembro de 2018, ao se completar 1 ano da aprovação da reforma trabalhista, o presidente recém eleito Jair Bolsonaro declarou: “O Brasil é o país dos direitos, só não tem emprego”. Cerca de um ano antes, o mesmo havia dito […]

A ORIGEM E O DESTINO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA por Gustavo Machado O Brasil passa atualmente por enormes turbulências políticas e econômicas. Após três anos de notória recessão, os números de 2018 estão longe de anunciar uma efetiva recuperação, conforme divulgado pela mídia. O crescimento econômico de apenas 1% no último ano significa pouco diante […]

A SITUAÇÃO ECONÔMICA ATUAL DO BRASIL: ALGUNS APONTAMENTOS por Ana Godoi Vivemos um momento singular no desenvolvimento do Brasil. Desde 2013, entramos em uma profunda crise econômica que se combinou à uma crise política, desencadeada por escândalos de corrupção. Isso instaurou um cenário de insegurança e descredibilidade para com as alternativas institucionais por parte da […]

REFORMA TRABALHISTA: RAZÕES, IMPACTOS E DESAFIOS por Ana Paula Santana e Gustavo Machado No dia 11 de julho foi sancionado pelo presidente Michel Temer o projeto de (contra) reforma trabalhista aprovado pouco tempo antes pelo Congresso Nacional. Direitos conquistados há muitas décadas foram, pela primeira vez, arremessados na lata do lixo. E o que é […]

TERCEIRIZAÇÃO: A SERVIÇO DE QUEM? por Ana Paula Santana e Gustavo Machado No dia 31 de março foi sancionado, pelo atual presidente Michel Temer, o projeto de lei sobre a terceirização. O essencial desse projeto de lei é que agora não apenas as atividades meio poderão ser terceirizadas, mas também as atividades fim. Isso significa, […]

QUAIS OS VERDADEIROS MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS DA ATUAL PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA