ARTIGO – Reconfiguração do Estado e Recolonização do Brasil

“O Estado burguês brasileiro está assumindo uma nova forma. Essa reconfiguração é impulsionada pelas características que o capitalismo adquire nos últimos 30 anos em nosso país, estimuladas a partir do exterior. Nesse sentido, esse processo corresponde às necessidades de uma classe proprietária, associada a parceiros internacionais, que se comporta crescentemente como uma força de ocupação em solo estrangeiro.

Este processo inclui o desmonte do que ainda resta do Estado erigido no período populista e das conquistas da Constituição de 1988. São fenômenos bastante conhecidos tanto o subfinanciamento quanto o repasse das verbas públicas para empresas privadas prestarem serviços de saúde e educação. A atenção estatal não desaparece, mas deve se restringir apenas aos mais pobres.

Empresas industriais e de energia são vendidas no todo ou em partes. No segundo caso, quando uma parcela do controle se mantém nas mãos do Estado brasileiro, fica patente que este se resume ao das partes menos complexas da cadeia produtiva, como pode ser visto no caso da Petrobrás.

Ao mesmo tempo em que renuncia ao atendimento universal de necessidades básicas da população e renuncia às alavancas que permitiriam interferir na economia, o Estado mantém firme o controle do aparato repressivo.

Que marcas a recolonização que vivemos imprime no Estado como aparelho de dominação de classe? Essa
é a questão de que trataremos a seguir.”

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Artigo retirado do Anuário Estatístico do ILAESE.