O que é e como combater o Assédio Moral no serviço público – Uma análise sobre as relações no poder judiciário

O número frequente de horas extras, a eliminação dos tempos e pausas durante a jornada, a constante ameaça de demissão e fechamento de postos de trabalho, combinados com a constante pressão das chefias e até dos próprios companheiros de trabalho para atingir metas e garantir a produção, geram uma enorme tensão sob as trabalhadoras e trabalhadores, obrigando a ultrapassar seus limites para dar conta das tarefas e assegurar seu emprego e sua subsistência. E a implementação do teletrabalho, trouxe uma nova faceta ao problema. Se a pressão no local de trabalho leva muitas vezes os indivíduos ao limite, o trabalho remoto quebra as barreiras de horário, fazendo inclusive o trabalhador aumentar sua jornada, acreditando, por pressão, ser essa a única alternativa. Ou seja, intensifica as pioras nas condições de trabalho.

Dentro dessa lógica, o assédio moral tem sido cada vez mais utilizado como método para garantir que o trabalhador se adéque aos novos métodos de exploração. Embora seja um assunto amplamente comentado, muitos trabalhadores e trabalhadoras ainda desconhecem ou têm uma compreensão parcial ou equivocada sobre o que é assédio moral.

Se a prática de assédio moral é uma realidade constante dos empregados da iniciativa privada, no serviço público isso não é diferente. Nosso objetivo é lançar luz sobre esse tema, como se dá a prática de assédio moral na Administração Pública, que toma contornos menos nítidos, pelas peculiaridades no serviço público. Nesse sentido, quanto mais informações tiver o trabalhador, maior será sua capacidade de se defender. Por isso, esta cartilha tem por objetivo conscientizar o trabalhador sobre o tema, a partir de uma perspectiva classista.

Com exemplos práticos, são indicadas situações que configuram assédio moral e listadas as possíveis causas e consequências desse tipo de conduta para a vida e a saúde do trabalhador. Também são apresentadas medidas para prevenir e combater o assédio moral de forma a fortalecer a organização dos trabalhadores e tornar o ambiente de trabalho mais saudável.

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