Formação Política Sindical: Negociação Coletiva

Elaboração: ILAESE – Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos. 

Carga Horária: 16 horas

Objetivos do curso:

O curso tem como objetivo central capacitar dirigentes, militantes e ativistas do movimento sindical, operário e popular para atuar de forma qualificada nos processos de negociação coletiva, compreendendo que a negociação entre capital e trabalho se desenvolve em um terreno de conflito de interesses entre classes sociais antagônicas. 

Busca-se debater a importância da preparação política, técnica e organizativa das campanhas salariais e mesas de negociação, destacando o papel do planejamento estratégico, da definição de objetivos, da construção de pautas de reivindicações e da organização da equipe negociadora. 

O curso também pretende identificar e analisar as principais táticas utilizadas pela patronal para bloquear avanços e limitar conquistas da categoria, bem como apresentar instrumentos que fortaleçam a ação dos representantes dos trabalhadores, como argumentação, mobilização, uso de dados econômicos e pressão coletiva. 

Além disso, serão abordados os aspectos jurídicos e institucionais da negociação coletiva, incluindo convenções e acordos coletivos, dissídio, papel do Judiciário e os limites impostos pelo Estado às lutas trabalhistas.

Por fim, o curso busca desenvolver habilidades práticas por meio de simulações de mesa de negociação, preparando os participantes para intervir com segurança, unidade política e capacidade estratégica em defesa dos interesses da classe trabalhadora. 

Público alvo: dirigentes e militantes do movimento sindical, operário e popular. Aberto para possíveis convidados. 

Conteúdo: 

– O contexto do conflito e da negociação 

1. A relação entre patrões e empregados é baseada no conflito entre detenção dos meios de produção e detenção da força de trabalho 2. O Sindicato como representante de milhares de trabalhadores: A diferença entre negociação de interesses individuais e interesses coletivos. 

– Definições teóricas 

1. O que é negociação 
2. O que é conflito – Quando se instaura o conflito 
3. O que é convenção coletiva de trabalho e qual sua diferença do acordo coletivo de trabalho. 

– Instrumentos da Negociação coletiva 

1. Análise, caracterização e política 
2. Argumentação 
3. Mobilização 

– Planejamento da Negociação/ Campanha 

1. A importância de planejar 
2. Como definir objetivos, a proposta inicial e sua argumentação 3. Identificar os pontos fortes e fracos de cada lado 
3. Identificar aspectos principais e secundários da negociação 5. Definição de metas e prazos no planejamento 

– Táticas da Negociação 

1. Quais táticas usadas pela patronal: entulhar de informações, cortina de fumaça, trocar o negociador, ofertas falsas, etc. 
2. Quais táticas podem ser usadas pelos representantes dos trabalhadores: ganhar tempo para mobilizar, aproveitar de uma mobilização, ameaça de greve, etc. 

– Quando se esgota a negociação 

1. O Dissídio e as suas contradições 
2. O controle do Estado sobre a negociação coletiva e o papel do Judiciário 3. Os limites da mesa de negociação 
3. Impactos da Súmula 277 do TST – Ultratividade das Normas Coletivas 

– A pauta de reivindicações dos trabalhadores e a Convenção Coletiva de Trabalho 

1. Como construir a pauta de reivindicações 
2. Análise da Pauta de Reivindicações da Entidade 
3. A importância da Convenção Coletiva de Trabalho 
4. Análise da Convenção Coletiva de Trabalho 

– Simulação da mesa de negociação entre patrões e empregados 

1. Como deve se portar a comissão negociadora e os papeis de cada membro da comissão 
2. Qual o papel do dirigente sindical e qual o papel dos assessores do Sindicato 
3. Como usar a argumentação, a mobilização e os dados econômicos 4. Confrontar com as táticas que a patronal usa na mesa de negociação 

Metodologia: O curso, em formato presencial, é ministrado em forma de apresentação dialogada com slides e vídeos, apostila com o conteúdo do curso, atividades em grupo. É possível também realizá-lo em formato online, em módulos com atividades síncronas (aulas ao vivo) e assíncronas (atividades realizadas pelos alunos e estudos dirigidos)