Boletim Contra-Corrente n° 101 – Panorama das privatizações no Brasil
“Em várias declarações durante a campanha e após vencer as eleições, o presidente Lula criticou as privatizações e prometeu que estas cessariam durante seu governo. Também prometeu reestatizar a Eletrobras e as refinarias de petróleo privatizadas durante a gestão de Bolsonaro. Passados dez meses de sua posse, em que pese a retirada de estatais importantes do Programa Nacional de Desestatização, como os Correios e a Petrobrás, a entrega do patrimônio público à iniciativa privada no Brasil segue a todo vapor.
Nesta série sobre o panorama das privatizações no Brasil, que iniciamos com este Boletim Contra-Corrente e que será tema de outros, vamos analisar como os governos federal, estaduais e municipais aceleram a política entreguista e dilapidadora do patrimônio público à serviço dos grandes capitalistas, seja por meio da privatização direta, via concessão ou através de Parceria Público-Privadas (PPPs).
Que por trás do discurso da suposta modernização de empresas ineficientes, em especial por parte de governadores e setores alinhados ao espectro de direita, ou da retórica de alavancar investimento de Lula e governadores ditos progressistas, o que está em curso o desmonte do Estado e de conquistas sociais, por meio da privatização generalizada.
Se em alguns estados predomina a política direta de privatização de estatais, também se generaliza, sobretudo no âmbito federal, com Lula e na esfera municipal a entrega do serviço público à iniciativa privada via concessões e PPPs. Se bem apresentam diferenças, são parte da mesma cartilha e estão em perfeita consonância com a política que estabelece limites para o custeio e investimentos do setor público, através do novo teto de gastos fixado pelo arcabouço fiscal de Lula-Haddad.
Por outro lado, a proposta do governo federal de reestatizar a Eletrobrás e refinarias privatizadas respeitando as regras jurídicas impostas pelas “leis do mercado”, comprovam a única disposição verdadeira é assegurar aos capitalistas que nunca percam, ao contrário, pois deverão receber pelo preço de ouro aquilo que compraram a preço de banana.
Nesta série buscaremos demonstrar também como a privatização/concessão de setores estratégicos como energia, petróleo e abastecimento de água ameaça a soberania nacional e representa um enorme risco ao meio ambiente e à população, em especial a população mais pobre.
Faremos um balanço dos últimos 40 anos de privatizações no Brasil comparando com a tendência atual de reestatização na Europa, evidenciaremos o fracasso dessa política. Por fim apresentaremos uma proposta de como a classe trabalhadora deve intervir para barrar esse processo e a necessidade de ter uma projeto próprio de país.
Nessa edição iniciaremos apresentando um quadro da política de privatizações/concessões a partir dos estados, nas próximas edições trataremos mas especificamente da privatização/concessão sob o governo Lula, bem como analisaremos sua política de reestatização e desenvolvendo também os outros aspectos apontados nessa introdução.
Boa leitura!”
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