Um raio x nas nas atividades terceirizadas da Prefeitura de Belo Horizonte

“O argumento em torno da terceirização comumente está centrado no seguinte: o objetivo da terceirização é separar atividades fins de atividade meio. Ou seja, criar empresas especializadas para atender demandas também especializadas, melhorando a qualidade dos serviços. Nesse sentido, uma empresa de mineração, metalurgia ou educação, delegaria para outras empresas especializadas serviços como segurança, telemarketing e limpeza. Esse argumento, que formalmente parece fazer algum sentido, encobre, na verdade, a realidade mesma da terceirização: as terceiras, longe de promover qualquer qualificação especializada dos serviços oferecidos, são apenas intermediárias que empregam mão de obra barata, com alta taxa de rotatividade e absoluta facilidade de demissão.

Para demonstrar esse cenário, no presente estudo, analisamos no primeiro capítulo o impacto geral da terceirização em Belo Horizonte e sua evolução. No segundo, fazemos um raio x nos contratos com empresas terceiras realizadas pela prefeitura de Belo Horizonte especificamente na Educação nos anos de 2018 e 2019. Nos dois capítulos seguintes, examinamos duas das maiores empresas que possuem contratos com a prefeitura de Belo Horizonte especificamente na Educação: MGS e SPE INOVA BH. Por fim, no último capítulo, analisamos os contratos da prefeitura com Organizações da Sociedade Civil, tanto na análise do mapa desses contratos, como na análise de todos extratos publicados no Diário Oficial do Município em 2019.”

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