Terceirização e EAD em tempos de pandemia

No presente estudo, fazemos um raio-X nas atividades terceirizadas da prefeitura de Belo Horizonte à luz do cenário oriundo da pandemia de COVID-19 em 2020, com ênfase na educação.

Atualizamos o Estudo anterior apresentando a evolução da terceirização no município, os contratos com empresas terceiras realizadas pela secretaria de Educação no último ano e a atualização de todos extratos com OSC`s (Organizações da Sociedade Civil). No mesmo sentido, atualizamos dos dados da MGS, empresa “pública” responsável por suprir grande parte dos servidores na prefeitura de Belo Horizonte cuja atividade realizada não é considerada atividade fim.

Ao mesmo tempo, a análise que se segue contém novidades. Mostramos como, à luz da reforma trabalhista de Michel Temer, parte dos investimentos em pessoal são dispendidos com a contratação de servidores terceirizados. Tais números são indicados no primeiro capítulo. No segundo capítulo do estudo, por sua vez, mostramos o impacto da terceirização nos servidores efetivos do município.

No item relativo às OSC`s identificamos a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei 13.019/2014, como ponto de partida para uma mudança qualitativa no uso de Organizações da Sociedade Civil como nova estratégia de parcerias público privadas.

No capítulo sexto, apresentamos os pressupostos das novas plataformas digitais atualmente em uso e em permanente expansão já indicadas no Plano Nacional de Educação. Nos limites do presente estudo, indicamos como várias fundações internacionais emergem no presente contexto com metodologias e plataformas prontas a serem adotadas em vários países do mundo. Os objetivos por trás desse processo necessitam, ainda, de estudo mais acurado e profundo. No presente estudo, apenas indicamos os principais aspectos que identificamos tendo em vista tal tarefa.

Boa leitura!

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