Sucateamento e abandono da Educação Pública do estado de São Paulo a serviço do capital privado

Nesta cartilha apresentamos um mapa da situação dos trabalhadores da educação pública estadual de São Paulo. Toda a análise está centrada no ensino básico, tal como é entendido pelo Censo Escolar, isto é, ensino fundamental e médio.

Procuramos desconstruir os discursos comumente divulgados para justificar os baixos investimentos na educação pública no Brasil. São eles, a crise econômica em curso no país desde pelo menos 2014, com impactos na arrecadação estatal. O giro populacional do Brasil com redução absoluta e relativa da fatia da população em idade escolar.

Como veremos, os dados relativos do setor da educação estatal propriamente ditos são alarmantes e não se justificam, de modo algum, pelos elementos acima indicados. Literalmente, nenhum outro Estado brasileiro promoveu cortes tão abruptos e injustificados na educação no ano de 2018.

Nesse sentido, no primeiro capítulo dessa cartilha, apresentamos os investimentos públicos em educação feitos pelo Estado de São Paulo e procuramos correlacioná-los com a variação no número total de matrículas, docentes e turmas. Veremos que a redução não apenas é um fato consumado sob toda e qualquer perspectiva, como não podem ser justificadas com apelo a crise econômica.

No segundo capítulo apresentamos a correlação entre o ensino básico privado e estadual no Estado de São Paulo, demonstrando que a variação no total de matrículas no setor público de modo algum pode ser explicada como recurso unicamente ao giro populacional em curso no Brasil.

Apresentamos, ainda, a diferença qualitativa atualmente existente entre o ensino público e privado e a atuação consciente do governo estadual no sentido de aprofundá-la.

Por fim, apresentamos alguns indicadores que dão conta da deterioração das condições de trabalho no ensino estadual de São Paulo, tais como o envelhecimento da categoria, a exigência de qualificação sem qualquer critério e estímulo financeiro, o uso dos contratos temporários de trabalho, etc…

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