ARTIGO – Dívida pública: parte da engrenagem que faz o capitalismo funcionar

“No período mais recente, vimos aumentar notícias e informações sobre a dívida do Brasil e dos estados que compõe a federação. O debate sobre a dívida pública tornou-se intenso no interior da sociedade, uma vez que houve um aumento substancial em seu valor.

Assim, seja para demonstrar a riqueza apropriada por bancos, seja para defendê-la como entrave ao desenvolvimento, a dívida aparece no interior das análises econômicas e é um fator decisivo para determinar quais políticas a serem implementadas.

Isso porque existe um senso comum entre os especialistas de que é preciso controlar a dívida, pois sem isso os problemas econômicos se aprofundariam.

No que diz respeito ao campo de defesa do trabalhador, todo o debate sobre a dívida pública centra-se em seu aspecto mais nefasto: o roubo da riqueza de nosso país pela iniciativa privada, em especial os bancos estrangeiros. A dívida pública assumiu patamares altíssimos e parte significativa da arrecadação da União, aproximadamente 50% do orçamento, é destinada ao seu pagamento. Quem recebe esse valor são, principalmente, bancos que detêm os títulos da dívida e assim, levam embora a riqueza produzida pelo trabalhador, ao invés desta servir para melhorar a saúde, a educação e tantos outros aspectos da vida dos brasileiros. E como resolveríamos esse problema? Simples! Tomando medidas políticas para que esse dinheiro não fosse parar nas mãos dos banqueiros, afinal quem gere o orçamento são os políticos.

Isso porque existe atualmente uma tendência a compreender o desenvolvimento político, a partir da atuação do Estado, como um aspecto autônomo da realidade e, com isso, consequentemente, a dívida pública, atividade financeira do Estado, também seria autônoma frente ao restante da economia. O desdobramento desse raciocínio: é possível administrar a dívida ou mesmo extingui-la desde que exista vontade política.

O grande problema é que essas inferências longe estão da realidade e levam a conclusões que mistificam as relações e acabam por reforçar a lógica da exploração de nossa sociedade.

Se tomarmos os dados fornecidos pela União e observarmos aqueles referentes as despesas, perceberemos que é verdade a afirmação de que metade do orçamento é destinado ao pagamento da dívida.

Mas o que essa análise desconsidera é que tudo no capitalismo se conecta. O Estado é parte constitutiva do sistema econômico e não é uma bolha autônoma. A primeira coisa que precisamos ter clareza é de que tudo no capitalismo se relaciona. Não existem esferas autônomas, com regras e dinâmicas próprias. Tudo dentro de nossa sociedade existe com um fim: a acumulação de riquezas das empresas individuais.

Mesmo que por natureza essa forma de organização da sociedade seja irracional e contraditória, seu processo de desenvolvimento visa a acumulação de riquezas via produção e venda de mercadorias

E como o Estado se relaciona com todo esse processo? A principal instituição, dentre as existentes, é o Estado. O Estado garante um padrão monetário (a moeda), como o dólar ou real, que seja aceito por vendedores e compradores, regula a concorrência entre as empresas, dentre inúmeras outras funções. O que queremos dizer é que a existência do Estado garante que os pressupostos do capitalismo existam e se reproduzam, fazendo com que toda essa engrenagem funcione.

Assim, diferente de sua forma aparencial, autônoma e independente, o Estado está submetido as leis do capital e é parte constitutiva desse processo.

Portanto, recolocar o debate da dívida nos marcos da crise que assola o nosso país e o mundo é fundamental. Para compreendermos a atual conjuntura brasileira, os rumos de nossa economia e ao mesmo tempo, sabermos porque dos ataques perpetrados pelo governo é preciso recolocar as peças no lugar, analisando a articulação da esfera política com a esfera econômica. Precisamos encontrar os elementos objetivos que ditam o tom das decisões subjetivas.”

Artigo retirado do Anuário Estatístico ILAESE: Trabalho e Exploração 2019

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